Superintendentes do órgão são acusados de criar
assentamentos fantasmas; contas foram bloqueadas
O procurador da República no Pará, Felicio Pontes, denunciou ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara, graves
irregularidades administrativas em duas das três superintendências do Incra no estado. Ele disse que dirigentes do Incra são acusados de desvio de dinheiro público e de criar assentamentos que existem apenas no papel. O Pará concentra graves problemas de conflito no campo.
Em Santarém, foram constatadas irregularidades em todos os 107 assentamentos. Os gestores do Incra respondem por improbidade
administrativa, e o superintendente em Santarém, Pedro Aquino de Santana, foi
exonerado. O Ministério Público conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 2,7 milhões do Incra, e dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.
— Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentados e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região — disse Felicio Pontes.
Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473
assentamentos.
— Não havia reforma agrária nenhuma. As pessoas eram
simplesmente jogadas nas terras — afirmou o procurador.
Ele disse que, diferentemente de dez anos atrás, não faltam
verbas para reforma agrária: — O que há é desvio e má aplicação desses recursos. O Incra está sucateado, não fiscaliza.
O Incra disse que desconhece qualquer bloqueio de contas e bens.
Segundo o órgão, entre 2003 e 2008 foram assentadas mais de 150 mil famílias no Pará, e os servidores fiscalizam a degradação ambiental nos assentamentos.
O Incra disse, ainda, que a proteção ao meio ambiente é
prioridade do programa de reforma agrária desde 2003.
O Movimento dos Sem Terra (MST) fez invasões ontem em
Pernambuco, Rio, São Paulo, Alagoas e Goiás. Com essas ações, chega a 11 o número de estados que registraram invasões desde o início do mês, quando começou o abril vermelho.
Duas sedes do Incra, no Rio e em Recife, foram ocupadas.
Carajás.
Fonte: O Globo (Por Evandro Éboli e Flávio Freire
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