quinta-feira, 9 de abril de 2009

Pará: Juiz cassa mandato de prefeito de Barcarena

O juiz eleitoral do município de Barcarena,Raimundo Rodrigues Santana acatou o pedido do Ministério PúblicoEstadual de cassação do prefeito de Barcarena.Na sentença, expedida na manhã de hoje, 7,o juiz cassa os diplomas do prefeito e do vice-prefeito municipal JoãoCarlos dos Santos Dias e Renato Ogawa, eleitos em2008, com 44,9% dos votos válidos (21.218 votos).

Segundo o processo, João Carlos teria comprado cestasbásicas para doar a eleitores do bairro Zita Cunha, na periferia de Barcarena.As doações em troca de voto teriam sido feitas por pessoaspróximas do prefeito. Para o magistrado é incontestanteque os dois candidatos não desconheciam as açõeseleitoreiras desenvolvidas no município. “Considerando o conjuntode ações apontadas no processo compreendo que João Carlose Renato tinham pleno conhecimento das artimanhas conduzidas por seusconhecidos”, descreve Santana.

A sentença aplica ainda o pagamento de multa de 50mil UFIR’s para cada um. O processo estava nasmãos do juiz desde a última quinta-feira, 2. Adireção do município deverá ficar por conta dacâmara municipal até que o segundo colocado naseleições seja diplomado, pois o percentual de votos recebidos porJoão Carlos não ultrapassou a marca de 50%.

A zona eleitoral ainda irá enviar a decisãopara o TRE e o prefeito ainda poderá recorrer da sentença. Emoutro processo julgado como improcedente pelo juiz por falta de provasconsistentes, João Carlos dos Santos Dias e Renato Ogawatambém são acusados de doar materiais de construçãoem troca de votos no município.

Fonte: Diário do Pará


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