O Bacurizeiro

São
Raimundo e Bom Princípio, Baixo Parnaíba Maranhense

Uma espécie frutífera como o bacurizeiro, espécie
da Amazônia, do Cerrado e das suas transições, ganha de goleada de uma espécie
como o eucalipto em importância ecológica, ambiental, alimentar, social,
econômica e histórica. A verdade é tão pura e simples que alguém um dia
perguntou como havia gente com coragem para substituir uma espécie pela outra.

Praticamente, o bacurizeiro pode ser encontrado em
quase todo o Maranhão, em partes do Piauí, do Tocantins e do Pará – em trechos
mais adensados que outros - e esse fato poderia acanhar
os setores do agro-extrativismo e sensíveis ao agro-extrativismo porque pouco
ou quase nada se pesquisou sobre esse espécie e os ambientes em que ela se
engraça com outras espécies florestais, com espécies de aves, as quais são responsáveis
por sua polinização (o maracanã e a pipira), e com
espécies de mamíferos.

A importância do bacurizeiro para o ambiente, para
a ecologia e para a economia se confere na região do Baixo
Parnaíba maranhense, onde ele se agarra a cada fração de terreno nas
Chapadas de Urbano Santos, Chapadinha, Anapurus, Mata
Roma, Buriti de Inácia Vaz, Brejo, Milagres do
Maranhão, Santa Quitéria, São Bernardo e Santana do Maranhão.

Comunidade agroextrativista
de Bom Sossego, onde moram 27 familias – município de
Urbano Santos – o senhor Itevaldo, em tempos idos
recentes, roçou menos de um hectare de sua parte da herança da família – um
total de cem hectares; quando menos se espera – um emaranhado de bacurizeiros
irrompe do chão. Aniversariaram cinco anos e levará mais uns cinco a dez para seus galhos se calejarem de frutos.

O município de Urbano Santos, no seminário “Bacuri: Do alto das Chapadas ao comércio nas cidades”, entre os dias 28 e 29 de agosto de 2008”,
realizado no município de Chapadinha, fora citado como um dos municípios do Baixo Parnaíba onde os bacurizeiros debandaram por todas as
Chapadas. O Fórum Carajás assunta, em projeto articulado junto com a Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos, Centro de Cultura Negra e Fórum em Defesa do
Baixo Parnaíba e financiado pela organização holandesa ICCO, em quase todo o
Baixo Parnaíba maranhense quais são ou quais foram áreas onde os bacurizeiros
se excediam e águas da chuva eram carreadas e prontamente encharcavam o lençol freático e relativizam o clima úmido seco daquelas
paragens.

Os setores do agronegócio
da soja e do eucalipto, abrigados no Estado brasileiro, força a legislação
ambiental e as suas principais vitimas são os agroextrativistas que vêem o despacho de seus bacurizeiros e pequizeiros para os fornos de carvoaria, para serrarias ou para as cerâmicas.
Quando há uma crise econômica esses setores posam de vítimas, requerendo mais recursos, mas em tempos normais eles posam de caridosos permitindo que os agroextrativistas colham as árvores derrubadas ou os frutos para a venda na beira da estrada. O dano que isso ocasiona na organização e no
discurso das comunidades agroextrativistas é
irreparável na maioria dos casos.

Suspender essa venda da face dos trabalhadores rurais é um trabalho para décadas e justamente uma das etapas é conscientizar as comunidades agroextrativistas que

resistem a permanecerem na resistência como é o caso das comunidades de São Raimundo e do Bom Principio, município de Urbano Santos. Curioso que as designações das comunidades agroextrativistas abranjam dois nomes.
Uma ou outra preferem nomes ou apelidos que costurem cenas locais como Marçal dos Onça e o restante se inspira nas tramas da religião.
Este é o caso de São Raimundo e Bom Principio, onde as famílias dos dois
povoados e de outros lugares festejam a maior produção de bacuris do município.

Viajou-se duas vezes para os dois povoados e de
cada viagem fica o rescaldo para completar a próxima. A subida à Chapada e o
zanzar em torno dos bacurizeiros arremeda as brincadeiras de criança na porta de casa. Nesse mundo, quem vem de fora se perde por desconhecer onde pôr os
pés.

Mayron Régis,
jornalista Fórum Carajás

Esse texto faz parte do programa Territórios
Livres do Baixo Parnaíba, apoiado pela ICCO e realizado de forma conjunta com a
SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba

NOTA: Bacuri, fruto do bacurizeiro (Platonia
insignis ant. Platonia esculenta).

http://inteligente.palmerio.adm.br , considera oportuna a matéria sobre o Bacurizeiro,
mas, a região da Chapada das Mangabeiras no Alto Parnaíba, careciam uma melhor
atenção, pelos pesquisadoras, sendo ela arvore nativa
de baixo valor comercial, pelo simples motivo, do não investimento em pesquisa
na Região das Balsas e mais precisamente de São Raimundo das Mangabeiras, que inclusive foi suplantada pelo cultivo extensivo da soja.

Governo do Pará quer aumentar prazo para recuperação de desmate

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

da Agência Folha, em Belém

Sob a justificativa de tentar fortalecer a regularização fundiária no Pará, o governo do Estado quer alterar uma lei
estadual e aumentar de nove para 30 anos o prazo para que fazendeiros paraenses recuperem as áreas desmatadas ilegalmente de suas propriedades.

Ontem, o secretário do Meio Ambiente, Valmir Ortega, entregou o projeto com as mudanças ao presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB). Como a governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem maioria na Casa, a medida deve ser aprovada.

A atual legislação paraense é de 2002, e é mais
rígida do que o Código Florestal Brasileiro, que já estabelece o prazo de 30
anos. Nesse período, o proprietário deverá reflorestar a área desmatada em sua fazenda até chegar a 80% de floresta --percentual previsto em lei e chamado de
reserva legal.

Para Ortega, a medida diminuirá o receio dos
fazendeiros em se inscrever no CAR (Cadastro Ambiental Rural), que lista os donos e os limites exatos das terras, o que permite aferir quanto já foi degradado ou sofreu corte raso. Segundo estimativa do governo, há de 5 mi a 7 mi de
hectares que devem ser recuperados no Pará.

Hoje, disse o secretário, apenas 500 das 250 mil
propriedades do Pará foram cadastradas. Isso apesar de uma resolução do Banco
Central, do ano passado, que obriga o proprietário a estar no CAR para conseguir acesso a crédito. O cadastro é considerado um instrumento essencial para a regularização fundiária da Amazônia.

Adalberto Veríssimo, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que apoia a mudança na lei, vê a ideia do governo com "otimismo cauteloso".

Para ele, mais importante do que a definição do tempo de recuperação, é que a reserva legal no Estado seja mantida em 80%. O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) cogita diminuir esse percentual para 50% no oeste paraense.

http://www.controleambiental.com.br/codigo_florestal.htm http://www.mma.gov.br/conama/

http://pa.gov.br

http://www.alepa.pa.gov.br

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Candidatos mentem à Justiça Eleitoral

Levantamento realizado no âmbito do projeto Excelências a partir
de informações sobre o patrimônio declarado por políticos e as doações
eleitorais que realizam mostram que muitos mentem à Justiça Eleitoral -- eles
financiam eleições com recursos que superam o total dos bens que declaram. Leia
o relatório em aqui. Veja também a interface interativa,
que permite filtrar os candidatos-doadores por diversos critérios, aqui.

Evolução
dos orçamentos das principais Casas legislativas

Veja o crescimento dos orçamentos do Congresso, das Assembléias
Legislativas e das Câmaras de Vereadores das capitais AQUI.

Outros
relatórios da Transparência Brasil sobre o Legislativo

• Irrelevância da produção legislativa dos
  vereadores de São
  Paulo, Rio
  de Janeiro e de Porto
  Alegre.


• Como são os
  vereadores de São
  Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, de Salvador,
  Curitiba e Porto Alegre e de Recife,
  Fortaleza e Florianópolis.
  Um resumo das características dos integrantes das Câmaras Municipais
  dessas cidades, elaborado a partir de informações coletadas no projeto
  Excelências.


• As verbas de gabinete no Senado. Distribuição dos gastos informados pelos senadores
  como tendo sido incorridos no exercício de seus mandatos. Veja quem gasta
  mais com combustíveis, divulgação, aluguel de comitês etc.


• O Senado e seus suplentes. Os suplentes de senadores não obtiveram um
  voto sequer em alguma eleição e no entanto
  "representam" estados. Veja o perfil deles.


• Como são nossos
  parlamentares. Levantamento
  realizado no âmbito do projeto Excelências desvenda o histórico e o
  comportamento de todos os parlamentares pertencentes à Câmara dos
  Deputados, ao Senado Federal, a todas as Assembléias Legislativas
  estaduais e à Câmara Distrital de Brasília.


• Orçamentos do Poder Legislativo. A evolução do orçamento de 2008 em relação
  a 2007 nas principais Casas legislativas brasileiras.


• Os custos do Congresso. O Congresso brasileiro é o mais caro por
  habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os
  Orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países.


• Custos de Assembléias Legislativas e
  Câmaras municipais de capitais.

www.transparencia.org.br

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MST fala sobre tiroteio na fazenda em Xinguara

Fonte:
Portal ORM- DA

BELÉM-O MST não pretendia causar
esse confronto. Fomos para a fazenda tentar dialogar a liberação de nossos
companheiros, mas fomos logo recebidos a bala!'. Assim
resumiu Ulisses Manaças, líder do Movimento dos Sem
Terra no Pará, em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (20).
Ulisses contou a versão do movimento sobre o conflito ocorrido entre
trabalhadores rurais e seguranças da fazenda.

Ele afirma que os sem terra não tinham intenção de
iniciar um conflito, mas sim, de dialogar a libertação dos companheiros,
detidos no último sábado (18), pelo serviço de segurança da fazenda.

O início do confronto:

O líder do MST conta que, no sábado pela manhã, 20
trabalhadores sem terra entraram na mata para recolher lenha e palha, que seria
usada para cobrir os barracos do acampamento danificados pelas chuvas. Passado
algum tempo, um empregado da fazenda, que estava em um caminhão, teria
oferecido 'carona' e ajuda aos trabalhadores para levar o material recolhido.

Ulisses conta que, assim que entraram no veículo
os sem terra ouviram o motorista ligar para avisar aos seguranças da fazenda
que estava com os trabalhadores no carro. Logo depois, homens armados chegaram
ao local e ameaçaram os sem terra.

Segundo Manaças, três
sem terras foram gravemente feridos e permaneceram em poder dos seguranças na
guarita da fazenda. Os outros voltaram ao acampamento para avisar aos demais. O
grupo então organizou uma marcha em direção ao retiro São José, onde estavam presos Valdecir N. C., mais conhecido como Índio,
José L. da L e Jerônimo R.

Valdecir ficou ferido durante o conflito. Ele está
com uma bala alojada no corpo e corre risco de morte. Ulisses disse, ainda, que
a Polícia Militar foi avisada sobre o caso, mas só teria chegado ao local no
dia seguinte, domingo (19).

Na coletiva, estiveram presentes representantes de
diversas entidades de defesa dos direitos humanos, que se manifestaram sobre o
que ocorreu durante o conflito. Janete Silva, da Comissão Pastoral da Terra
(CPT) informou que a ação do MST foi apenas de resgate. 'Eles foram para
resgatar seus companheiros, não havia intenção de gerar um conflito'.

Ela disse que essa situação já estava propícia a
acontecer. 'A fazenda está ocupada desde fevereiro deste ano, quando foi
descoberto que a terra, que antes pertencia a família Mutran, voltou a ser da União e vendida ilegalmente ao
banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity'.

O pedido do Movimento dos Sem Terra é que as
entidades de direitos humanos do Pará ajudem a investigar a existência de
'milícias armadas' que, supostamente, agem para matar as lideranças do MST,
além de investigarem a legalidade das terras da fazenda.

Marco Polo, advogado e
presidente da SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), disse
na coletiva que acredita na versão do MST e que ajudará nas investigações.
'Vamos acompanhar o inquérito policial e rever a situação da terra. Essa
fazenda deve ser área de reforma agrária. O Estado e a União precisam intervir
e usar essa propriedade como área de reforma agrária. Esse é o único jeito de
acabar com os conflitos de terra no Pará'.

Jornalistas - O MST
informou que não fez reféns e que os quatro jornalistas que estavam na
marcha com eles, não foram feitos de 'escudo humano'.

A versão do movimento é negada pelo cinegrafista da TV Liberal, Felipe Almeida.
Ele confirmou que todos os profissionais da imprensa que estavam no local foram
ordenados a 'ir na frente'. Segundo Felipe, frases
como 'Desliga a câmera' e 'Todo mundo para frente' foram ditas aos jornalistas
no momento da caminhada, além de um 'te vira' quando Felipe comentou que os
seguranças iriam atirar.

Outro lado - O
gerente da propriedade, Oscar Boller, também nega a
versão do MST. Segundo ele, quem iniciou o conflito foi o movimento dos sem
terra. 'Tudo começou quando um caminhão da fazenda, que transportava material
de construção, entrou na propriedade pela porteira da frente', conta Boller.

Segundo ele, o motorista do
caminhão tinha orientações para não entrar pela porteira, já que a área estava
bloqueada por integrantes do MST. Para entrar na fazenda, o caminhão teria que
fazer um caminho muito mais longo. 'Mais como ele viu que a porta estava aberta
e não tinha ninguém, desviou e entrou pela frente mesmo', afirmou o gerente.

'Mas isso era uma cilada. Os sem terra estavam esperando ele entrar. Em
seguida, quatro deles invadiram o caminhão e ameaçaram o motorista com armas e
facões', contou.

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Policia ouve membros do MST apos conflito em fazenda de Dantas

EDUARDO SCOLESE
enviado da Folha de S.Paulo a Xinguara (PA)

A Polícia Civil do Pará começou ontem a colher
depoimentos de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra) no inquérito que apura o confronto do último sábado com seguranças de
uma fazenda, em Xinguara (792
km de Belém), que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários.

Os advogados da Agropecuária Santa Bárbara
prometeram entregar à polícia um vídeo do conflito, que deixou nove feridos a
bala --oito sem-terra e um funcionário da empresa de segurança privada da
fazenda.

Um dos feridos do MST, Valdeci Castro, permanece
internado em
Marabá. Hoje ele deve ser transferido para Belém, onde
passará por uma cirurgia para a retirada de uma bala alojada próxima ao coração.

O delegado Luiz Paulo Galrão disse que usará as
imagens para identificar os atiradores de ambos os lados. Com base no que já
foi divulgado pela TV, a polícia desconfia que, entre os homens armados da
fazenda, havia não apenas seguranças mas também vaqueiros. A polícia requisitou
aos advogados da fazenda as armas usadas no conflito. Elas serão periciadas.

Pelo lado dos sem-terra, está prevista uma revista
no acampamento, na entrada da fazenda, às margens da rodovia PA-150, entre as
cidades de Xinguara e Eldorado do Carajás.

Tranquilidade

O clima ontem era de tranquilidade no acampamento e na entrada da fazenda. As estradas da região foram todas liberadas.

Na manhã de sábado, algumas horas antes do
conflito, quatro jornalistas de Marabá viajaram à fazenda num voo fretado pela
Santa Bárbara. No domingo, retornaram da mesma forma, usando uma pista dentro
da propriedade.

A Folha conversou com um dos jornalistas, o
repórter Vítor Haor, da TV Liberal (afiliada da Rede Globo). Questionado se
permaneceu como refém, Haor afirmou: "Na medida em que nós estávamos
dentro da fazenda, sem poder sair, com medo de uma nova invasão, me senti ali
acuado".

Sobre ter sido usado como "escudo", ele
disse que foi uma "imposição" dos sem-terra que os jornalistas
caminhassem à frente deles até a entrada da fazenda. Indagado se essa imposição
prosseguiu na troca de tiros, disse: "Já tínhamos saído da frente [dos
sem-terra]".

O governo do Pará e o MST afirmam que nenhum
jornalista foi feito refém.

Nota da ANJ

Ontem, a ANJ divulgou nota sobre o conflito no
Pará na qual afirma:

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ)
repudia com veemência a ação criminosa de integrantes do MST do Pará, no
sábado, dia 18, que mantiveram quatro jornalistas como reféns e os usaram como escudos humanos no enfrentamento com seguranças da Fazenda Castanhais, em
Xinguara.

É injustificável e condenável sob todos os
aspectos que se atente dessa forma contra a integridade física das pessoas, num
revoltante descaso com a vida humana. Além disso, os integrantes do MST
atentaram contra o livre exercício do jornalismo, aterrorizando profissionais
que cobriam o evento com objetivo de informar à sociedade. Felizmente, ninguém
saiu fisicamente ferido dessa ação criminosa.

A ANJ espera que as autoridades do Pará cumpram
com sua obrigação, investigando com rapidez e eficiência o crime cometido
contra os jornalistas e a sociedade, identificando seus autores e levando o
caso à Justiça, para a devida punição. A democracia é o regime da ordem, do
respeito à vida humana e da valorização da liberdade."

Leia mais

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Apae xinguara

Nova regra para as obras do PAC

A mudança de regras para o licenciamento ambiental de rodovias, aprovada anteontem pela Câmara, alcançará 40% das obras do setor previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo cálculo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), subordinado ao Ministério dos Transportes.A alteração dispensa licença prévia para asfaltamento e duplicação de rodovias já abertas.

Entre as obras a terem o licenciamento acelerado, estão três grandes rodovias que cruzam a Amazônia. O PAC reúne um total de 140 rodovias.

O Dnit patrocinou a mudança para acelerar o licenciamento, aprovada em meio à medida provisória que trata do Fundo Soberano, sem nenhuma relação com o tema, e duramente criticada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a nova regra também foi submetida previamente à Casa Civil, que coordena o PAC. A Folha teve acesso ao texto encaminhado pelo Dnit e acatado pelo relator. Ele argumenta que obras de asfaltamento e duplicação de rodovias não podem ser consideradas de “significativo” impacto ambiental, para as quais a Constituição exige expressamente estudo ambiental prévio. Segundo o Dnit, o impacto seria “no máximo, moderado”.

As novas regras ainda passarão por votação no Senado. Caso aprovadas, dispensarão do licenciamento prévio obras em estradas já abertas. Além disso, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) terá prazo máximo de 60 dias para autorizar o início das obras de projetos que já contam com a licença prévia.

O endereço eletrônico do Ibama lista 183 processos de licenciamento de rodovias em análise. Desses, 101 ainda não receberam licença prévia.

Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, reconheceu dificuldades para cumprir o novo prazo fixado para a concessão de licenças, definido em julho passado, de aproximadamente 13 meses, menos da metade do tempo médio que o licenciamento tomava.

Franco ponderou que o instituto está para contratar mais 85 analistas da área de licenciamento, já concursados, que se juntarão aos atuais 240 técnicos envolvidos no trabalho.

Disse também que novos procedimentos para agilizar a concessão de licenças já estavam em estudo no órgão: “Estou muito preocupado, o empreendedor sempre quer ter a licença na mão no dia seguinte, mas queimar etapas [do licenciamento] impede o mecanismo de alerta para que efeitos negativos das obras sejam compensados”.

No dia da votação, o ministro Carlos Minc ainda tentou impedir a mudança de regras do licenciamento, que classificou de “um contrabando completo”. No mesmo dia, em evento no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o processo
de licenciamento: “Se o Juscelino Kubitschek fosse construir Brasília hoje, não teria nem licença ambiental para construir a pista para ele descer com seu aviãozinho”.

Fonte: Folha de SP (Por Marta Salomon)

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Nova ortografia (escolha)

Começou tudo novo ou continua.....

http://g1.globo.com/

Um sindicalista foi morto a tiros em Tucuruí, no Pará, na noite de quinta-feira (16).

Raimundo Nonato Carmo da Silva, que trabalhava como Secretário Geral do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, lutava pela legalização dos assentamentos e pela
regularização da extração de madeira na região.

Segundo a polícia, ele estava perto de casa quando
foi abordado por dois motociclistas em uma moto. Um dos homens disparou os
tiros contra o sindicalista, que morreu no local. A polícia abriu
inquérito para investigar a motivação para o assassinato. Ninguém foi preso

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Os valores da sociedade moderna: que atire a primeira pedra

Escrito por Venceslau Alves de Souza

Pesquisa da PUC-SP confirma aquilo que todos já sabíamos: mais da metade dos jovens paulistanos entre 11 e 19 anos, independentemente da condição social, não estão nem aí para os valores familiares e escolares e acham uma caretice essa história de conversa franca e aberta com os pais. Apenas 3% dos entrevistados apresentaram algum grau satisfatório de influência positiva de casa ou da escola em seu comportamento. Os pesquisadores atribuem o fenômeno às contradições do mundo contemporâneo.

Não é preciso ser um exímio conhecedor das teses de Zygmunt Baumann e de outros pensadores pós-modernistas para se compreender por que estamos tão angustiados e ambíguos na atualidade. Dizem-nos na infância para não agredirmos uns aos outros, para sermos bons meninos e meninas e tentam convencer nossos instintos mais animalescos de que a solidariedade deve ser a base da vida humana. Tudo muito lindo, não fosse a realidade moderna (ou pós-moderna) nos aporrinhando e nos dizendo que essa coisa de dependência recíproca é conversa fiada.

A verdade é que nos colocam na escola para aprender cedo a competir com nossos pares, para adquirir logo as ferramentas adequadas para massacrar e humilhar nossos rivais no mercado e garantir as melhores oportunidades para nós mesmos. Para ganhar tempo com os arranjos do trabalho, levam-nos para passear no Shopping Center e para agredir nossos estômagos com um "número 1", "número 2", "número 3", número 1000. Mas, você era o que você comia; não é mais?

Sim, parece conversa de surdos, e os exemplos são inexauríveis. Mas seria desonesto culpar os pais e a escola pela sina dos jovens.

A pesquisa verificou que se trata de um mal-estar da própria sociedade, que está sem rumo. O próprio Baumann chamou o fenômeno de "mal-estar da modernidade" cerca de duas décadas atrás. Esta modernidade diz que é errado "beber demais", enquanto nega a virilidade do jovem que não bebe! Ora, com quem ele (e eu, e o leitor) gostaria de se identificar? As "gostosas" estão com quem bebe nas propagandas de cerveja que a TV despeja no colo passivo de seustelespectadores! Talvez o êxtase do tesão imaginado permita ao jovem idealizar um mundo menos contraditório, e cuja ação analgésica, hipnótica e alucinógena lhe traga algum sentido para a vida. Fora desse mundo, não há tesão!

Quem já foi a uma festa rave pôde constatar como aquilo que os psicanalistas de botecos gostam de chamar de "vazios internos" se transformou em confusão mental. Um ácido apenas pode não valer mais do que uma resposta que nunca vem. Dois ou três ácidos, no entanto, parecem ajudar o jovem a entender por que seus pais são fiéis seguidores do "faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço": são crianças, como ele, e estão sem direção frente aos valores contraditórios da sociedade do consumo pós-moderno; todos estamos. A angústia é semelhante! Arrisco dizer que, se a pesquisa for aplicada a um grupo de gente de 20, 30 ou até mesmo de 40 anos, os resultados não se distanciarão significativamente: é gente confusa e angustiada de lá que não se mistura com a gente confusa e angustiada de cá.

Os adultos servem de modelo positivo de comportamento para apenas 17% dos entrevistados, diz a pesquisa. Ainda assim, o problema não é de homogeneidade na construção do jovem, mas de uma crise dos valores apresentada pela sociedade moderna, que não se resolve com os arquétipos que tínhamos. Gilberto Dupas já chamava a atenção para o problema há uns quatro anos. O fato é que as sociedades modernas ou pós-modernas, ou como se queiram chamá-las, desenvolveram instrumentos de sociabilidade que não permitem acreditar que os estímulos familiares e escolares que tínhamos ontem ainda tenham validade na sua totalidade. Mas, o que ainda tem validade?

Roberto Malvezzi, embora não nos diga como sair do imbróglio, sinaliza para a resposta, no excelente artigo que escreveu em 26.02, para o Correio, intitulado "A crise é do modelo civilizatório". O resto é postergação da angústia. Que atirem as primeiras pedras os felizes e realizados na sua plenitude.

Venceslau Alves de
Souza é professor de Comunicação Social na PUC-SP e pesquisador do NEAMP –
Núcleo de Estudos de Arte, Mídia e Política.

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Procurador denuncia fraudes no INCRA no Pará

Superintendentes do órgão são acusados de criar

assentamentos fantasmas; contas foram bloqueadas

O procurador da República no Pará, Felicio Pontes, denunciou ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara, graves
irregularidades administrativas em duas das três superintendências do Incra no estado. Ele disse que dirigentes do Incra são acusados de desvio de dinheiro público e de criar assentamentos que existem apenas no papel. O Pará concentra graves problemas de conflito no campo.

Em Santarém, foram constatadas irregularidades em todos os 107 assentamentos. Os gestores do Incra respondem por improbidade

administrativa, e o superintendente em Santarém, Pedro Aquino de Santana, foi
exonerado. O Ministério Público conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 2,7 milhões do Incra, e dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.

— Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentados e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região — disse Felicio Pontes.

Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473
assentamentos.

— Não havia reforma agrária nenhuma. As pessoas eram
simplesmente jogadas nas terras — afirmou o procurador.

Ele disse que, diferentemente de dez anos atrás, não faltam
verbas para reforma agrária: — O que há é desvio e má aplicação desses recursos. O Incra está sucateado, não fiscaliza.

O Incra disse que desconhece qualquer bloqueio de contas e bens.
Segundo o órgão, entre 2003 e 2008 foram assentadas mais de 150 mil famílias no Pará, e os servidores fiscalizam a degradação ambiental nos assentamentos.

O Incra disse, ainda, que a proteção ao meio ambiente é
prioridade do programa de reforma agrária desde 2003.

O Movimento dos Sem Terra (MST) fez invasões ontem em
Pernambuco, Rio, São Paulo, Alagoas e Goiás. Com essas ações, chega a 11 o número de estados que registraram invasões desde o início do mês, quando começou o abril vermelho.

Duas sedes do Incra, no Rio e em Recife, foram ocupadas.

Em São Paulo, o alvo do MST foi a Fazenda Ibiti, em Itararé, a 350 quilômetros da capital. Também foram registradas ações em Goiás e Alagoas. No Pará, o maior conflito é na Maria Bonita, em Eldorado do
Carajás.

Fonte: O Globo (Por Evandro Éboli e Flávio Freire

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CNRH aprova o Plano Estrategico para a Bacia do Tocantins Araguaia

O plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou nesta
terça-feira (14) o Plano Estratégico para a Bacia do Tocantins Araguaia.
Aclamado pelos conselheiros, com apenas um voto contrário, o plano já consta da
pauta de discussões do governo e será debatido por 10 ministros do governo Lula
em reunião agendada para o dia 8 de maio. Esse é o primeiro plano de bacia aprovado pelo CNRH em seus 10 anos de funcionamento e a bacia do
Tocantins/Araguaia é a maior do Brasil.

O presidente do CNRH, ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, explicou que o plano vai permitir ao Governo tratar de forma ampla, conjunta e racional questões como a irrigação, a construção de hidrovias, eclusas e
hidrelétricas naquela região. Segundo ele, a aprovação pelo Conselho vai conferir legitimidade a todas as políticas que serão adotadas para a partir de agora. “Um plano de bacia combinado com o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) vai permitir eficiência às políticas”,
disse. O ministro citou como exemplo a questão da agricultura e da irrigação.
Segundo ele, o plano identifica, em milhões de hectares, áreas com potencialidade para a irrigação, fazendo crescer a produção de grãos e,
consequentemente, baixando os custos dos alimentos.

O ministro do Meio Ambiente lembrou ainda aos conselheiros que a aprovação do plano vai permitir o tratamento conjunto de temas como a construção de eclusas e hidrovias, transporte e produção de alimentos e o desenvolvimento de
atividades como a pesca e o turismo na região. “Tudo isso com a chancela do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos que legitima a adoção das políticas”, disse.

O Plano, construído pela Agência Nacional de Água (ANA), tem entre seus
objetivos a elaboração de um diagnóstico sobre as potencialidades hídricas e
demandas de usos de recursos hídricos da bacia; a definição do plano de investimentos para as ações de recursos hídricos; e a identificação de conflitos entre ações e atividades desenvolvidas pelos setores usuários de água e as medidas necessárias à conservação ambiental, que possibilite a compatibilização e mediação de conflitos.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, disse que ao aprovar o plano da bacia, o Conselho estava vivendo um momento histórico. Ele lembrou que é a primeira vez que o CNRH aprova um plano desta natureza. “É uma ferramenta de grande valor, que vai ajudar a ordenar os recursos naturais
daquela região e fazer crescer o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região que está abaixo da média do País. É um grande passo para o fortalecimento do Conselho de Recursos Hídricos”, falou.

A elaboração do Plano Estratégico da Bacia Tocantins Araguaia foi iniciado em 2005.
A área ocupada pela bacia abrange um território de cerca
de 1 milhão de quilômetros quadrados, correspondendo a
aproximadamente 11% do território nacional. Ela cobre todo o estado do Tocantins e abrange parte do território dos estados de Goiás, Mato Grosso,
Maranhão, Pará e do Distrito Federal.

De acordo com informações da ANA, as usinas hidrelétricas já construídas para aproveitar o potencial da bacia somam mais de 11 mil megawats instalados, o que corresponde a 15,7% da potência instalada no Brasil,
conferindo à bacia o segundo lugar entre as bacias brasileiras. Na área em
questão, estão localizados a Província Mineral de Carajás e muitos dos principais projetos brasileiros de irrigação, somando mais de 100 mil hectares.

Após a aprovação do texto básico do Plano Estratégico para a Bacia do Tocantins
Araguaia, os conselheiros deliberaram sobre emendas apresentadas por alguns
conselheiros, como, por exemplo, a que altera de dois para um ano a revisão do
plano. Em seguida, foram feitas duas apresentações sobre mudanças climáticas no
litoral e sobre o pantanal. A reunião extraordinária foi convocada pelo
presidente do Conselho no mês de março, em razão de pedido de vista feita pelo conselheiro João Clímaco que, na primeira
apresentação do plano, em março, alegou que o mesmo não teve suficiente
participação popular em sua concepção.

* Por Suelene Gusmão,ASCOM MMA [EcoDebate,15/04/2009]

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Municipios que mais desmatam na Amazonia apresentam vinculo com escravidão

Cruzamento entre o quadro de fiscalizações do grupo móvel do trabalho escravo, criado em 1995, e a “lista suja” do desmatamento, que reúne municípios campeões em
derrubadas, reforça combinação de ilegalidades

Por Maurício Reimberg, da Agência de Notícias
Repórter Brasil.

Levantamento realizado pela Repórter Brasil a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aponta que
74% dos municípios que mais desmatam na Amazônia já foram flagrados com
mão-de-obra escrava. O índice é o resultado do cruzamento entre o quadro de fiscalizações do grupo móvel do trabalho escravo do MTE - criado em 1995 e responsável pela libertação de trabalhadores - e a “lista suja” do desmatamento, que reúne as localidades
campeãs na devastação da floresta.

Lançada no início de 2008, a
lista do governo é formada pelos municípios considerados prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia. No último dia 24 de março, o governo ampliou de 36 para 43 o número de cidades no ranking.
Foi a primeira atualização, que está prevista para acontecer anualmente. Ao todo, essas localidades são responsáveis por 55% do que foi devastado no Bioma Amazônia no ano passado.

“As políticas públicas estimulam a expansão da fronteira na Amazônia e isso leva a uma migração induzida de grupos vulneráveis, dentro dos quais os maisdesprotegidos já chegam endividados à região e acabam entrando numa relação de escravidão”, analisa Roberto Smeraldi, diretor
da organização não-governamental (ONG) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Em 32 municípios, situados na Amazônia Legal, há uma convergência sistêmica entre as duas infrações: ambiental e trabalhista. As irregularidades acontecem numa área sob histórico conflito fundiário, social e econômico. Essa característica é marcante nos locais incluídos. Seis delas - num total de sete -, já registraram ocorrências de pessoas escravizadas (veja quadro abaixo).

Municípios incluídos na lista de áreas prioritárias para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia (mar/2009)	Libertação de Trabalhadores (1995 a 2009)	UF
Marabá	sim	PA
Pacajá	sim	PA
Itupiranga	sim	PA
Tailândia	sim	PA
Feliz Natal	sim	MT
Amarante do Maranhão	sim	MA
Mucajaí	não	RR

Quatro estão localizadas no Pará (Marabá, Pacajá, Itupiranga e Tailândia), uma no Mato Grosso (Feliz Natal) e
outra no Maranhão (Amarante do Maranhão). Apenas Mucajaí (Roraima) não foi alvo de libertações. Em janeiro
de 2008, após a divulgação da lista inicial pelo MMA, a Repórter Brasil
já havia identificado essa coincidência geográfica entre os focos de derrubada das matas e de exploração da escravidão
contemporânea na Amazônia.

Os agricultores e pecuaristas dos municípios listados pelo órgão ambiental federal não conseguem novos financiamentos até realizarem um novo mapeamento da área e obterem autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também fica proibida a emissão de licenças ambientais
e a liberação de novas áreas para plantio. Apenas cidades com devastação anual
de até 4 mil hectares poderão deixar a lista.

Roberto Smeraldi ressalta, no entanto, que a relação ainda reflete a “inconsistência” da fiscalização ambiental no país, que estaria inserida num contexto de impunidade. “Pela mesma razão pela qual as multas não são pagas, a lista não contém sequer
informação que permita vincular uma política de compra à unidade produtiva”,
lamenta.

A ex-ministra Marina Silva (PT-AC) chegou a declarar, quando estava à frente da pasta do Meio Ambiente (2003-2008), que um dos objetivos da relação era funcionar como a “lista suja” do trabalho escravo. Atores do poder público e do mercado utilizam esse cadastro, atualizado periodicamente pelo
MTE, para evitar empréstimos e cortar relações comerciais com empresas e empregadores autuadas por exploração da mão-de-obra escrava.

Desmatamento e escravidão
Entre os municípios que entraram neste ano na lista, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) enumerou Marabá, Pacajá e Itupiranga como novos líderes do desmatamento. As
três cidades paraenses, que juntas derrubaram 82,6 mil hectares de floresta em
2008, têm sete propriedades na “lista suja” do trabalho escravo, em ações que atingiram 141 trabalhadores.

No Sudeste do Pará, Marabá, com 200 mil habitantes, é o local da primeira desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A Fazenda Cabaceiras, que pertencia a família Mutran, foi alvo de três ações do grupo móvel, que resgataram 82 trabalhadores em situação degradante entre 2002 e 2004. O desmate local saltou de 15,5 mil hectares em 2007 para
33,8 mil hectares em 2008.

Em Pacajá, o desflorestamento também está associado a problemas trabalhistas. A Fazenda Amazônia, por exemplo, já foi flagrada três vezes pelo grupo móvel. Na última ação, em 2006, fiscais libertaram 125 pessoas e
flagraram a extração ilegal de madeira. A devastação na cidade subiu de 16,8 mil hectares para 26,1 mil hectares no ano passado.

Já em Itupiranga (PA), a derrubada da mata aumentou de 13 mil hectares em 2007 para 22,7 mil hectares em 2008. E diversas ações já
apontaram as más condições de trabalho na jurisidição
do município. Em 2007, o grupo móvel libertou 25 pessoas que estavam em
situação análoga à escravidão nas Fazendas Rio Grande e
Cachoeirinha. No mesmo ano, outra fiscalização, dessa vez na Água Boa e na Usivel, resgatou mais 23 trabalhadores.

Privatização
Segundo o representante da ONG Amigos da Terra, a principal medida para enfrentar de forma conjunta os casos de escravidão e desmatamento seria “fechar a torneira
da privatização de terras públicas”. Para isso, segundo ele, é preciso regularizar e destinar as áreas devolutas (terra pública não-discriminada), além de fazer a homologação do patrimônio da União.

“Tanto o trabalho escravo quanto o desmatamento ocorrem principalmente como forma de se apoderar da terra. O principal fator é cortar a expectativa de regularização, que alimenta a fronteira”, argumenta Smeraldi.

A Medida Provisória (MP) 458/09, que está trancando a pauta na Câmara dos Deputados, é um dos principais projetos do governo para tentar resolver o caos fundiário
na Amazônia. A MP autoriza a transferência sem licitação a
particulares de terrenos da União de até 1,5 mil hectares. A medida recebeu críticas de especialistas, movimentos sociais e parlamentares da
própria base do governo. Eles afirmam que a iniciativa nivela
posseiros e “grileiros”.

Para Roberto Smeraldi, o incentivo oficial ao agronegócio - desprovido de condicionantes no financiamento e na rolagem da dívida - dificulta qualquer iniciativa que tente frear o
desmatamento e erradicar o trabalho escravo. “Os incentivos podem se
transformar em instrumentos para erradicação. Trata-se de finalizar os incentivos, o que é simples, mas requer vontade política de enfrentar as
reivindicações setoriais corporativas”.

Notícias relacionadas:
Campeões de
desmatamento exploraram trabalho escravo “Lista suja”
ambiental pressionaria contra impunidade, diz estudo

[EcoDebate, 15/04/2009]

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Trabalho escravo 2 (foto)

trabalho escravo em Mato Grosso 1

post para maio

Faculdade no Brasil virou shopping center

Artigo: Amandio Luís de Almeida Teixeira Comentários

Quando
paro a pensar sobre a educação superior desse país, vejo-a como um doente
terminal, abandonado sobre uma maca em um corredor de hospital. Foram-se os
tempos em que possuir uma pós-graduação, um mestrado, ser um doutor ou um
professor catedrático era visto com respeito e como sinônimos de competência,
experiência e capacidade de um trabalhador de qualidade, um cientista.

As políticas educacionais, a meu ver, se equivocaram. Todas, independentemente de
governos e partidos, quando resolveram - e nisso todos os governos pós-ditadura
incorreram - democratizar,
massificar, ou "igualar" (por baixo) as oportunidades de acesso ao
terceiro grau. O resultado dessa visão clientelista,
num país que parece confundir democracia com populismo, pode ser muito bem
sintetizado no que observamos no atual governo. Ao mesmo tempo em que o
presidente alardeia sua vaidade e seu orgulho por não ter um diploma, perpetua
e agrava a situação, ao querer sedimentar ainda mais a idéia de que todo mundo
pode e deve ter um diploma universitário.

Já não bastasse a proliferação descontrolada de universidades de "fundo de
quintal", onde o que vale é poder pagar para seu diploma conseguir. Hoje
uma universidade assemelha-se muito mais a um shopping center do que a uma instituição de ensino de qualidade, frequentadas por professores e alunos despreparados. Ao invés de salas de aulas bem montadas, laboratórios, bibliotecas, o que se vê? Lojas, bancos, restaurantes e lazer, parte fundamental dessa estrutura deformada. Parece que em cada esquina há uma
universidade. Que o tal ensino à distância, eliminou de vez a distância entre a
mediocridade e a aptidão natural de cada indivíduo para conquistar uma
profissão de nível superior. Para que tanto diploma? Para que tantos
licenciados, bacharéis e pós-graduados?

Acredito que chamar esse ensino de superior já é um equívoco. Superior só se for pela
quantidade de médicos, engenheiros, advogados, entre tantos outros
profissionais, que são despejados, a cada ano, de forma descontrolada, num
mercado de trabalho já saturado. Profissionais para os quais o diploma é apenas
a ferramenta necessária e legitimadora de seu direito como cidadão a se tornar
um profissional de segunda, numa terra de terceira. Médicos que não sabem
suturar, advogados do crime, engenheiros da demolição do saber.

Ou pior, concurseiros (públicos) profissionais. Não o pobre como alardeia o governo, mas aqueles mais afortunados, inocentes ou não, que sustentam essa famigerada indústria dos
concursos. Indústria essa que movimenta milhões e milhões de reais, feita de
cursinhos especializados, empresas promotoras especializadas (em concursos), o
próprio governo que tem aí uma renda vultosa em taxas de inscrição, os
cartórios que enriquecem ao autenticar tanta papelada desnecessária.

Hoje tudo é especializado. Os professores mal pagos e já engolidos por essa máquina.
Esses que já não ensinam, mas que se especializam em treinar em macetes para
passar. Esses que usam apostilas "obrigatórias" sem conteúdo, que
custam uma fortuna, mas nada mais são do que receitas de bolo, dicas e truques,
provas anteriores, cujo lema é "Aprendam como passar". Parece-me mais
especializadas no "seja esperto!". Não precisa saber, é só se
"preparar"! Preparar para que? Ao final disso tudo o que são esses
concursos? E os famosos cadastros de reserva? Quantos são cancelados, postergados
por anos, e ao final, sem ninguém contratar, voltam a se apresentar ao público?
De quem é a culpa? Perguntem ao nosso sábio presidente...

Pobres tempos esses em que o saber já não importa. Em que a ciência é achincalhada, as
cabeças pensantes decepadas. Poucos, muito poucos, sobreviveram a esse tsunami de diplomas fajutos, muitos comprados, outros tantos falsificados, milhares obtidos pela compra
criminosa de monografias, dissertações e teses. Poucos, muito poucos, de forma
árdua ao estudar, ao se dedicar, anos e anos de suas vidas "desperdiçar", crédulos
cidadãos que em algum momento acharam que isso lhes daria alguma real e honesta
chance de no mercado de trabalho se encaixar.

Uns, mais inteligentes, ou mais lúcidos, vão embora. Fazer carreira, fama e dinheiro
honesto nos países dos lourinhos de olhos azuis e viram celebridades, por
mérito reconhecido é certo, mas ridiculamente aplaudido aqui, pelos mesmos que
se indignam quando alguém ousa pensar. Outros decidem ficar. Por menos
oportunidade, familiar necessidade ou que, por convicção, acham que é onde
devem estar e lutar.

Essa é a minoria de sonhadores onde me incluo. Minoria de esperança persistente, de
valor nunca reconhecido que tanto assusta e incomoda a esse país lulista, de reais valores, desprovido.
Somos nós esses "velhos" com mais de 45 anos a elite pensante? A
burguesia dominante? Ou a absoluta minoria que teima em sobreviver, mesmo que
de forma tão humilhante? Só posso falar por mim.

Essa é minha ficha criminal:

Engenheiro, pós-graduado, mestrado, doutorado, pós-doutorado.

Professor universitário (enquanto agüentei).

Última ocupação: diretor de projeto - BID/Nasa.

Ocupação atual: desempregado, há três anos em casa.

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No Brasil, 30% dos trabalhadores sofrem de estafa profissional

MARIANA GARCIA

da Revista da Hora

Nas últimas duas décadas, pesquisadores do Brasil,
da América do Norte e da Europa têm alertado para o crescimento de
vítimas da síndrome do "burnout"
(termo que significa "queimar-se de dentro para fora").

De acordo com uma estimativa divulgada em 2008 pelo Isma Brasil (instituto internacional voltado para o
controle do estresse), cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros são
afetados pelo mal.

Conhecido por aqui também como estafa ou esgotamento
profissional, é resultado de um processo iniciado com excessivos e
prolongados níveis de estresse no trabalho, explica a psicóloga Malu Rossi, do Centro Psicológico de Controle do
Stress.

"O 'burnout' tem uma
ação tríplice, que se processa da seguinte maneira:
exaustão emocional [o indivíduo se sente sem energia e se torna
pessimista], despersonalização [perde a capacidade de empatia,
passando a apresentar características como cinismo e impaciência]
e falta de realização pessoal [baixa autoestima
e frustração]."

As consequências também
são diversas. "As vítimas da síndrome podem
desenvolver dores musculares, enxaqueca, gastrite, síndrome do intestino
irritável, insônia e, até mesmo, doenças graves,
como hipertensão, diabetes, alcoolismo, dependências de outras
drogas e depressão. Muitos acabam precisando se afastar do emprego.
Desses, apenas um terço consegue retornar", alerta a psiquiatra
Alexandrina Meleiro, da USP.

Tratar as consequências da estafa
profissional é fundamental, mas, para quem não quiser
sofrer recaídas, o ideal é mudar de vida.
"Inicialmente, deve-se identificar a causa do estresse para tentar
aprender a se adaptar. Para tanto, a psicoterapia é um dos
métodos mais eficientes. Desenvolver uma atividade social ou
voluntária, por exemplo, também ajuda o paciente a dar uma nova
dimensão para sua vida. Recomenda-se ainda adotar uma
alimentação saudável, evitar o cigarro e as bebidas
alcoólicas, dormir bem e praticar uma atividade física
prazerosa."

O que é

Síndrome de burnout

Processo desencadeado por episódios excessivos e
prolongados de estresse no trabalho

Causas

- Tempo insuficiente de descanso e de férias

- Envolvimento excessivo com o trabalho

- Sensação de incapacidade e incompetência

- Alta expectativa com relação ao trabalho e consigo mesmo

- Frustração ao se deparar com a realidade

- Raiva

- Inadequação pessoal

- Problemas financeiros

- Falta de estrutura emocional para lidar adequadamente com perdas e
frustrações

Sintomas

Gerais

- Irritabilidade

- Pessimismo

- Baixa autoestima

- Frustração

- Falta de energia

- Despersonalização: vítima passa a tratar os outros de
forma fria, como se fossem objetos

- Distanciamento emocional e social

- Desmotivação

- Afastamento dos familiares e dos amigos

Físicos

- Alcoolismo

- Compulsão por comida

- Depressão

- Dor de cabeça

- Dores musculares

- Dor de coluna

- Gastrite

- Hipertensão arterial

- Insônia

Tratamentos

- Psicoterapia

- Afastamento do trabalho

- Realização de atividades
físicas com regularidade

- Envolvimento com trabalhos voluntários ou sociais

- Bom sono

- Cultivar e manter interesses diversos fora da área profissional

- Manter equilíbrio entre a vida profissional e familiar

- Fazer relaxamento ou meditação

- Alimentação balanceada e em horários regrados

Fontes: Alexandrina Meleiro,
psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da
Universidade de São Paulo; e Maria Lúcia Rossi, psicóloga
do Centro Psicológico de Controle do Estresse

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