As condicionantes impostas durante o processo que
efetivou as Terra Indígena Raposa Serra do Sol
como indígenas e que estabeleceu a determinação de que
povos não-índios não podem viver naquela região
trouxe muita preocupação para aqueles povos que estão em
processos parecidos. Egon Heck
nos concedeu esta entrevista por telefone, desde a fronteira entre o Brasil,
Argentina e Paraguai, onde fazia um intercâmbio com os índios
daquela região. De lá, ele fez críticas ao governo
estadual e federal e ao agronegócio em
relação à forma como estão se manifestando contra
os povos indígenas, mas também enviou seu voto de
confiança na luta e na cultura destes povos tradicionais. “Apesar
de estar vivendo numa das situações mais duras do país
hoje, eu continuo acreditando e confiando que a força dos povos
indígenas os faça, mais uma vez, superar esse grande desafio,
essa condenação que as forças da acumulação
e do agronegócio dessa região
estão querendo”, disse Heck.
Egon Heck é coordenador do Conselho Indigenista Missionário – CIMI do Mato Grosso
do Sul.
Confira a entrevista.
IHU On-Line –
O que está em jogo no Mato Grosso do Sul?
Egon Heck – O que está efetivamente em jogo
é a sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani,
ou seja, se não forem garantidos as suas terras se estará
acentuando o processo de etnocídio, que
significa a negação do direito de vida de um povo conforme lhe
assegura a Constituição e a Legislação
internacional. Nós estamos bastante preocupados pelo nível de
agressividade novamente desencadeado por parte de interesses contrários
que sempre negaram o direito à terra e à
sobrevivência com dignidade do povo Kaiowá-Guarani.
IHU On-Line –
Que alternativas os empresários do agronegócio
querem deixar aos povos indígenas da região?
Egon Heck – Infelizmente, parece que foi a das piores
possíveis, ou seja, sete palmos para viverem embaixo do chão. Em
cima do chão, eles não querem deixar lugar para os índios.
Tanto é verdade que volta a se cogitar a transferência dos
índios para outras terras distantes que não são
tradicionais. Também se fala em dar terras improdutivas para os
índios e de que neste governo do Mato Grosso do Sul não
será dado nenhum pedaço de terra para os índios Kaiowá-Guarani. Então, essas questões
todas são consequências de um processo
em curso há mais tempo, mas que novamente recrudescem na total negativa
de dar as terras aos índios. Apesar de pequenos lampejos de boa vontade
e um processo de diálogo e negociação por parte de alguns
políticos, estes são minoria e a grande
maioria continua trabalhando na forte hipótese de revogar os grupos de
trabalho que estão em curso, revogar os termos de conduta. Enfim, de
não deixar com que o processo de reconhecimento, sequer de
identificação das terras, prossiga conforme estaria previsto no
regulamento do decreto que normatiza o reconhecimento
das terras indígenas.
IHU On-Line –
A Famasul, entidade do agronegócio,
divulgou nota em que solicita aos padres da região que apóiem os
produtores rurais nessa causa, uma vez que são eles que financiam as
atividades da Igreja, e até do CIMI, no Mato Grosso do Sul. Qual a sua
visão sobre isso?
Egon Heck – Eles não financiam o CIMI e até
têm ódio de alguém que financie. É evidente que
é mais uma estratégia do agronegócio
para tentar criar divisões não só entre os próprios
índios, mas entre entidades que os apóiem e, também, para
tentar tumultuar. Isso faz parte da atual ofensiva de estratégia de
impedir o reconhecimento de direito às terras. É extremamente
lamentável e de baixo nível tentarem fazer esse tipo de articulação
jogando uns contra os outros, pois isso nada mais é do que a
repetição da velha estratégia colonialista de jogar uns
contra os outros para fazer prevalecer o interesse dos mais fortes.
IHU On-Line –
De que forma as decisões e condições dadas na semana
passada em relação à Raposa Serra do Sol influenciam essa
disputa no MS?
Egon Heck – Nós acreditamos, em primeiro lugar, que
o bom senso comece a reinar dentro das diversas instâncias que têm
responsabilidade sobre a vida e o futuro dos povos indígenas aqui no
Mato Grosso do Sul. Isso é válido para o Judiciário, para
o Executivo e para o Legislativo. Nesse sentido, apesar das
sinalizações da decisão sobre Raposa Serra do Sol de colocar condicionantes e os interesses no Mato Grosso do Sul
de se utilizarem de imediato desse discurso, principalmente das não-demarcações,
da temporalidade e outros mais, o que, na verdade, acreditamos é que
haja possibilidades de que os processos prossigam e haja uma coerência da
decisão política do governo federal em levar adiante o processo
de identificação das áreas. Isso nada mais é do que
uma questão de justiça histórica,
é uma questão de mínimo bom senso e de atitude
política coerente com própria Constituição e com os
compromissos que os governo deve assumir, tanto em nível estadual quanto
federal.
Nós lamentamos profundamente que continue
essa postura fechada por parte do governo estadual, que deveria se
responsabilizar por todos os cidadãos desse estado. Os índios
são, antes de mais nada, cidadãos que,
talvez, deveriam ter mais direitos atendidos. Se existem culpas históricas
nesse processo, deveriam ser assumidas, no sentido de pensar
alternativas de indenização. Acreditamos que, apesar das
furiosas manifestações para tentar impedir a continuidade do
processo, prevaleça efetivamente o senso de justiça mínimo
na continuidade de processos de regularização das terras e que
haja, se crie e se busque condições de diálogo para
enxergar as alternativas.
IHU On-Line –
Os direitos dos índios foram cerceados com as condições
impostas pelo STF?
Egon Heck – Queremos crer que essas condições
que foram dirigidas para Raposa Serra do Sol não sejam utilizadas
nem pelo Supremo nem por outras instâncias para o cerceamento dos
direitos constitucionais, históricos, sagrados e internacionais dos
povos nativos daqui. Ainda acreditamos que devam prevalecer de fato as
orientações da Constituição, que deva ser aprovado
o Estatuto dos Povos Indígenas em breve e que este normatize
e oriente todos sobre estas questões, principalmente a questão de
identificação, demarcação e
regularização de terras. Além disso, que possamos,
além de estar fazendo justiça aos povos de Raposa Serra do Sol,
dar também o alento aos demais povos indígenas do Brasil.
IHU On-Line –
Que futuro podemos prever para os povos
indígenas no Brasil?
Egon Heck – Eu estou vivendo agora um momento de
intercâmbio com os índios que vivem entre o Brasil, o Paraguai e a
Argentina. É um momento muito rico que, mais do que nunca, me faz vibrar
e acreditar que a sabedoria histórica acumulada por
estes povos os farão superar todas as adversidades que estejam se
aproximando. Evidentemente, virão mudanças, em várias
dimensões, desde a cultura até os processos sociais, mas
haverá uma vivência com dignidade que possa contribuir para a
construção desse projeto de Brasil mais justo. Apesar de estar
vivendo numa das situações mais duras do país hoje, eu
continuo acreditando e confiando que a força dos povos indígenas
os faça, mais uma vez, superar esse grande desafio, essa
condenação que as forças da acumulação e do agronegócio dessa região estão
querendo.
IHU On-Line –
Que ações são previstas agora em busca de uma
solução para os principais problemas enfrentados pelos povos
indígenas do Mato Grosso do Sul? Como essas ações podem
modificar o futuro dos povos indígenas no Brasil?
Egon Heck – Mais do que nunca, os
grandes desafios passam, num primeiro momento, pelo reconhecimento das terras e
da responsabilidade histórica por espaços. Isso fará um
bem para os povos indígenas, mas também para o meio ambiente e o
Brasil. Eu acredito que os povos indígenas estão dispostos,
têm consciência clara de que o caminho será por aí.
Isso remete, uma vez mais, à grande responsabilidade de todos os
brasileiros, de nos colocarmos, uma vez por todas, com a perspectiva de
mudanças profundas da nossa lógica de destruição e
constituir, com os povos indígenas e outros povos tradicionais, uma
relação cultural e espiritual com a vida ameaçada. Que
todos nós possamos estar nos enfileirando nessa trincheira para
construção de uma nova sociedade.
IHU On-Line –
Diante dessa realidade, o que é fundamental fazer neste momento?
Egon Heck – É fundamental que possamos exigir
agilidade no processo de regulamentação das terras, do processo
de aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e dentro de
uma ampla discussão com a sociedade para compreendermos os valores dos
grupos humanos que têm forte relação com a terra. A
construção de um novo modelo me parece a
questão fundamental e indispensável que desafia a todos
nós.
(Ecodebate, 03/04/2009) publicado pelo IHU
On-line, 02/04/2009 [IHU On-line é publicado pelo
Instituto Humanitas Unisinos
- IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos,
Leopoldo
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