sexta-feira, 10 de abril de 2009

BR-319, POR ONDE VAI SANGRAR A AMAZÔNIA

Nos últimos dias demarço um avião sobrevoou o sul do Amazonas acompanhando, lá embaixo, um risco de terra rodeado de floresta por todos os lados.

Supõe-se que o governador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o ministro dosTransportes Alfredo Nascimento (PR-AM) tenham espiado pela janelinha como a natureza comeu a BR-319, construída pelo governo militar na década de 70 e por onde o último ônibus de linha passou há mais de vinte anos.

A pavimentação da rodovia, uma obraque está no PAC, foi orçada em R$ 600 milhões e éconsiderada uma temeridade por ambientalistas e cientistas, tem potencial paraser a nova dor de cabeça ambiental do governo Lula. A estrada, no caso,parece ser menos uma via de transporte que um forte instrumentopolítico.

Queo Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes quer o asfalto no meio da floresta, ninguém duvida. Oprocesso, brecado em setembro pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (que exigia a criação de um cinturãoverde para minimizar o estrago), está a todo vapor.

Um EIA-Rima de umas três milpáginas produzido por uma equipe mutidisciplinarda Universidade Federal do Amazonas deu entrada no Ibama em 12 de fevereiro.Pouca gente viu (e leu) o tijolãodifícil de baixar na internet, mas o Diário Oficial daUnião acaba de publicar a data das audiências públicasprevistas para discutir a obra em Porto Velho, em Rondônia(23/04), e Humaitá (22/04), Careiro da Várzea (27/04) e Manaus (28/04), no Amazonas. Parece uma corrida contra o tempo para liberar o rolo-compressor.

Oministro Nascimento não faz segredo que viabilizar a Porto Velho-Manaus é a “obra de sua vida”. Elecomeçou a carreira política em Manaus, foi eleito prefeito duasvezes, ocupou várias pastas estaduais e elegeu-se senador pelo Amazonas.

Sabe perfeitamente que a população da cidade sofre de isolamentocrônico e quer a estrada para se sentir ligada ao Brasil.Obstruí-la pode ser suicídio político. O desejo manauara é absolutamente legítimo, o problemaé o reverso da história: o impacto de o Brasil ligar-se a Manaus.

Antesda crise financeira, Manaus vinha crescendo a ritmo chinês, o PIBé alto, a qualidade de vida, interessante, acriminalidade, baixa. Roubo de automóveis praticamente não tematé porque não dá pra escoar o furto. Tornar a cidadeacessível no pós-boom das usinas do Madeira sugereinevitável inchaço e consequentepressão por saúde, educação,habitação e emprego que não se sabe se o poderpúblico terá condições de suprir. Isto sem citar oefeito da ocupação às margens da estrada.

O cientista Philip Fearnside, celebridade doInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, não cansa de alertarpara o alto risco de pavimentar a estrada e a baixa garantia que os danos serão evitados.

Os opositores à estrada dizem que, de garantia, só apavimentação da candidatura Nascimento ao governo do Estado.Braga, o governador que gosta de ser reconhecido como o “Schwarzeneggerda Amazônia” por ter feito uma gestão bastante“verde” no Estado mais preservado da região, já oscilou bem neste episódio. No início chegou a discutir com oBNDES a viabilidade de uma ferrovia, com impacto ambiental indiscutivelmentemenor.

Mas na eleição à prefeitura de Manaus, em 2008,aliou-se a Nascimento. A estrada veio de brinde e o projeto da ferrovia foiesquecido. Braga, que almeja um lugar no Senado, fez obolsa-floresta e criou muitas unidades de conservação, masvive o contrasenso de apoiar um projeto com potencialdestruidor de floresta e muita emissão de gases-estufa em tempos decrise climática.

Apavimentação da 319 épolêmica de nascimento. Já quiseram jogar asfalto sem precisar delicenciamento alegando que a estrada já existia, então, praquê EIA-Rima? O simples anúncio dapavimentação de uma estrada na Amazônia é senha paraespeculação e desmate - vide o exemplo da BR-163, a Cuiabá-Santarém. Rodovias na região deflagram oclássico “desmatamento-espinha-de-peixe”com a abertura nervosa de rotas vicinais. No mapeamento de estradasnão-oficiais da Amazônia feito em 2003 pelo Imazon e atualizado em 2007, há 330 mil quilômetros de estradas de todotipo na região. São caminhos abertos por madeireiros, garimpeirose pecuaristas, às vezes (mas só às vezes) em arranjo comprefeituras.


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